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Passo a Passo:
O que Fazer Após o Falecimento de um Ente Querido ?
Abaixo, temos um passo a passo para ajudá-lo(a) neste momento difícil. No entanto, sinta-se à vontade para clicar aqui e ser direcionado(a) para o nosso WhatsApp, onde nossa equipe estará pronta para lhe ajudar.
Obter o Atestado de Óbito
No hospital:
Na maioria dos casos, o próprio hospital emite o atestado de óbito.
Em casa (morte natural):
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Chame o SAMU: Se a morte ocorrer em casa e não houver um médico presente, a primeira ação é chamar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) pelo número 192. Eles enviarão uma equipe para verificar a situação.
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Acione o Serviço de Verificação de Óbitos (SVO) ou o Instituto Médico Legal (IML): Caso o SAMU confirme a morte, eles orientarão sobre a necessidade de acionar o SVO ou o IML para a emissão do atestado de óbito.
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Informe a Delegacia: Em algumas situações, pode ser necessário informar a delegacia de polícia local, especialmente se houver qualquer dúvida sobre as circunstâncias da morte. A delegacia pode orientar sobre os próximos passos.
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Obtenção do Atestado de Óbito: O atestado de óbito será emitido pelo médico do SVO ou do IML. Este documento é essencial para os trâmites legais e funerários.
Contratar Serviços Funerários
Com o atestado de óbito em mãos, procure uma agência funerária para organizar o velório e o sepultamento ou cremação.
Registrar o Óbito no Cartório
Leve o atestado de óbito ao Cartório de Registro Civil para obter a Certidão de Óbito. Este documento é essencial para todos os procedimentos legais subsequentes.
Informar Instituições e Encerrar Contas
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Notifique bancos, seguradoras e outras instituições financeiras sobre o falecimento para encerrar contas e evitar fraudes.
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Verifique e cancele assinaturas e serviços em nome do falecido.
Inventário e Partilha de Bens e Aposentadoria INSS
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Procure um advogado para cuidar do inventário e auxiliar nas questões relacionadas ao INSS, como pensões ou aposentadorias.
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Inicie o processo de inventário no prazo de até 60 dias após o falecimento para evitar multas. Um advogado especializado pode ajudar na partilha de bens e na resolução de questões sucessórias.
Benefícios e Seguros
Verifique se o falecido tinha seguros de vida, previdência privada ou outros benefícios que possam ser reclamados pelos herdeiros.
Atualização de Documentos
Atualize documentos pessoais e registros de imóveis, veículos e outros bens que estavam em nome do falecido.
Entre em Contato
Este guia foi elaborado para fornecer orientações precisas e práticas para pessoas que perderam um ente querido. Para mais informações e assistência jurídica, entre em contato com nosso escritório de advocacia especializado em inventários. Estamos aqui para ajudar você a navegar por este momento difícil com o máximo de apoio e clareza.
